Abertura de empresa

Olá minha gente. Hoje o post vai tratar de um tema muito comum dentro dos escritórios de contabilidade: A abertura de empresas. É óbvio que num escritório não se faz somente isso mas o contador pode (e DEVE) auxiliar na abertura e estruturação da empresa que está sob sua responsabilidade. Uma ilusão que existe nesse meio é de tentar acreditar que sempre trabalharemos com grandes empresas
e de que as médias e pequenas não precisam desse apoio.E pra você quem tem pensado assim ou levado a pensar de tal modo (por conta da influência acadêmica), te dou dois motivos para ter uma reflexão mais ampla:

Os profissionais da contabilidade são de fundamental importância para concepção e estruturação de uma companhia.

1. Mais de 90% das empresas do Brasil são de pequeno ou médio porte. Com certeza os 10% das grandes companhias já tem consigo seus escritórios credenciados de contabilidade. Você pode ingressar numa dessas grandes empresas? Sim. Mas ver ser realistas e também reconhecer o potencial das menores;
2. Toda empresa de grande porte já foi, um dia, de pequeno porte e com o apoio de um planejamento estratégico aliando as mais diversas áreas internas (como o marketing, o administrativo e a contabilidade) pode crescer e se expandir.

Voltando a proposta do post, abertura de empresa requer certo tempo (alguns acham que é rapidinho). Há muita burocracia no Brasil e isso faz com que seja necessário pelo menos 3 a 4 meses para que a empresa esteja reconhecida na sociedade (isso em São Paulo, segundo a pesquisa), colocando o país entre os últimos num ranking divulgado pelo Banco Mundial. São pelo menos 13 exigências a serem cumpridas e alguns requerimentos só tem análise concluída entre 30 a 45 dias (absurdo na era do cruzamento de dados e da tecnologia da informação). Em outros países, o tempo é bem menor: Na china são necessários 38 dias, Índia,29; e na África do Sul apenas 19 dias. Contudo, o governo tem feito esforços para desburocratizar os trâmites. O governo pretende em algum tempo, fazer com que o tempo médio de abertura seja de 5 dias.

Para quem é empreendedor individual, os processos a serem enfrentados são:

• Registro na Junta Comercial;
• Registro do DBE do CNPJ (DBE = Documento Básico de Entrada)
• Registro nas secretarias da Fazenda (Estadual, municipal)
• Pagamentos de taxas para funcionamento (Aqui em Salvador, por exemplo, há o pagamento do TFF - Taxa de Funcionamento; TVL (Termo de Viabilidade de Localização que é emitido pela secretaria municipal de controle e ordenamento que libera a ordem para funcionamento do estabelecimento no endereço apresentado)

Toda empresa constituída deve elaborar um contrato para que seja reconhecida como empresa.É o chamado Contrato Social que, por lei, deve constar informações básicas como dados completos dos sócios (Nome, Data de Nascimento, CPF , RG, CNH - facultativo, profissão, endereço com o CEP), Razão Social da empresa com sua localização, capital constituinte e seus participantes além das quotas de participação de cada sócio, a atividade econômica da empresa (Para isso existe o chamado CNAE - Classificação Nacional de Atividade Econômica que você pode pesquisar clicando aqui ). São 14 cláusulas obrigatórias mais podem existir mais a partir da 13ª cláusula - o que serão chamadas de cláusulas facultativas. No final, tem que constar o local de abrangência do contrato (foro) além das assinaturas dos sócios responsáveis. E abaixo, você pode dar uma olhada num modelo de contrato social:

MODELO DE CONTRATO SOCIAL:

Modelo de Contrato social

Gostou do papo? Então nos mande sugestões e dúvidas abaixo no campo dos comentários. No próximo post vamos tratar de um tema que interessa as pequenas,médias empresas e o estudante de contabilidade: o SIMPLES Nacional. Até mais!