As fraudes contábeis tem sido minimizadas graças à tecnologia da informação. O cruzamento de dados permite que as autoridades competentes acompanhem de perto a atuação das entidades. Ainda assim, de tempos em tempos, vemos CEOs e gestores tendo suas cabeças e seus nomes estampados nos noticiários. Recentemente, a Petrobras tem sido ligada a denúncias que envolvem não só a compra da refinaria de Pasadena, no estado americano do Texas - e que se revelou um infeliz investimento; como também esteve atrelada a acusações de promover uma contabilidade "criativa". Os escândalos de entidades acabam repercutindo também no mundo acadêmico e viram casos de estudo em vários campos do conhecimento.No nosso post, vamos falar de uma empresa que esteve na mira das autoridades contábeis dos EUA: falaremos da Enron Corporation e entender a repercussão da sua quebra.
Enron Corporation:Do sucesso ao fracasso
A Enron nasceu em meados da década de 80 e teve como primeiro ramo, a operacionalização de um gasoduto interestadual de gás natural com 37 mil quilometros de tubulações nos EUA. Em 1989, passa a comercializar o produto como uma commodity e logo se torna líder do ramo nos EUA e Grã-Bretanha. Sua política expansionista se deveu ao discurso do seu diretor Kenneth Lay que defendia a não-intervenção estatal nos mercados de gás. Em 1999 lança a Enron Online, serviço que permitia aos clientes a consulta dos preços das tarifas de energia além de transações online. Em 2001 o site registrava seis mil transações diárias, movimentando U$ 2,5 bi; tornando a Enron uma das maiores empresas de commodities norte-americanas atuando nos setores de energia, águas, recursos minerais, plásticos e etc. O seu gestor, Ken Lay, apontava a nova economia como pano de fundo para os lucros ascendentes da empresa e chegava a remover analistas de valores e auditores que questionavam as contas da companhia.
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| Kenneth Lay , Ex-CEO da Enron. Faleceu em 2006 e não chegou a cumprir pena. |
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| Clifford Baxter: O ex vice-presidente se suicidou com um tiro na cabeça na cidade de Houston,no Texas. |
Em 28 de Dezembro de 2000, Ken Lay passa a presidir o conselho acionário. Neste dia, as ações na bolsa de valores de Nova York chegaram ao pico conforme mostra a imagem acima. A derrocada da empresa começa em 2001 quando um empregado relata problemas na contabilidade numa carta enviada ao presidente Lay. Em dois dias em meados de Agosto, e numa tentativa desesperada, vende ações na bolsa arrecadando quase 2 milhões.Em Outubro, a Arthur Andersen, uma das maiores empresas de auditoria independente do mundo e que prestava consultoria a Enron começa a destruir documentos que evidenciavam as auditorias realizadas o que faz com que a empresa de gás receba uma intimação da Security and Exchange Comission (SEC), órgão responsável por fiscalizar as companhias de capital aberto (equivalente à Comissão de Valores Mobiliários aqui no Brasil. Daí em diante, uma série de notícias empurraram a empresa ladeira abaixo: perdas de U$ 638 mi no terceiro trimestre de 2001, redução de U$ 1,2 bi no Patrimônio Líquido e prejuízo de U$ 586 milhões nos cinco anos anteriores. Em meio a isso tudo, um alento: consegue ser adquirida pela maior concorrente, a Dynegy, em 9 de Novembro, por U$ 8 bilhões; compra desfeita 19 dias depois. Em 26 de novembro, as ações chegam ao menor valor na bolsa depois de anunciar U$ 690 milhões em dívidas. Em 2 de Dezembro, a Enron pede proteção da Lei de Falência dos EUA e 45 dias depois as ações deixam de ser negociadas. O colapso foi tamanho que levou a demissão de Kenneth Lay em 23 de Janeiro de 2002 e ao suicídio do vice-presidente Clifford Baxter dois dias depois.A imprensa brasileira também divulgou reportagens que mostravam ligações da companhia com empresas daqui conforme mostra uma reportagem da UOL em 2002 (Você pode ir ao link clicando aqui)
O documentário Enron: The smartest guys in the room (Enron: Os mais espertos da sala) foi lançado em 2005 e em 109 minutos mostra toda a história da companhia.
Mas o que mudou na contabilidade?
Como é comum em crises e escândalos financeiros, o Estado passa a intervir no intuito de evitar a queda contínua de investimentos no sentido de reanimar a confiança do investidor. Com isso, os poderes do governo se voltam para mitigar, minimizar os efeitos da crise. O congresso americano passou a redigir uma lei para evitar fraudes contábeis. As reformas criadas pelo senador Paul Sarbanes e deputado Michael Oxley ficaram conhecidas como a Lei Sarbanes-Oxley ou Lei SOX e foi sancionada pelo presidente George W. Bush em Julho de 2002. O texto que dispõe de 11 capítulos tem como principais pontos a publicação dos métodos internos de contabilidade além da submissão das empresas a um órgão independente de auditoria eleito pelo SEC, além de estabelecer a proibição da escrituração contábil pelas empresas de auditoria e penalidades aos conselheiros de administração em casos que vão desde a republicação das demonstrações financeiras (onde a SEC confisca os lucros e bônus da entidade) até empréstimos cedidos pela empresa aos diretores e conselheiros, o que é expressamente vetado pela SOX.
A rigidez trazida pela lei americana levou ao IFRS, entidade representativa máxima da contabilidade no mundo, a revisar as legislações contábeis e começar a defender a convergência das práticas não só da contabilidade mas também das práticas de gestão corporativa. Tal convergência já foi citada aqui no blog em postagens anteriores como a que trata, por exemplo, das informações contábeis (Veja aqui). Para encerrar, deixo abaixo o link o trabalho de conclusão de curso que embasou todo esse post. Até a próxima!
BONNOTO, Pietro Vinícius. As fraudes contábeis da Enron e Worldcom e seus efeitos nos Estados Unidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) . Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
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