Demonstrações Contábeis: Conceito, História e Importância

Olá, público do CPI. Muito bom estar teclando para vocês acerca do mundo da contabilidade depois de um longo período sem publicações. Agradeço a sua atenção e a repercussão alcançada pela página mesmo nesse período sabático. A princípio, queria começar a reapresentar algumas séries e apresentar novas que foram criadas para deixar o conteúdo mais dinâmico. Séries como a de "Escândalos Contábeis", "Tributos" e "#5_Fatos" voltarão a pintar na tela e eis mais uma que passa a compor nossa pauta:"Demonstrações Contábeis". Nela, veremos os relatórios mais comuns do mercado (e vistos na faculdade) e alguns mais recentes, criados de acordo com a nova estrutura contábil adotado no Brasil. Hoje, vamos nos ater ao básico como descrito no título acima.


Vamos começar pela história (que para muitos talvez seja a parte mais entediante). Não se sabe com precisão, quando se originaram as demonstrações contábeis; mas acredita-se que seja tão antiga quanto a própria contabilidade. Claro que de início, tudo era feito de modo rudimentar e acredita-se que o registro do que era contado poderia ser sim um demonstrativo. Afinal, toda demonstração serve para "demonstrar" (bem redundante) algo, seja para outro ou para a própria pessoa que guardasse aqueles registros.  Foi somente no final do século XIX, que as informações contidas nos demonstrativos passaram a ter relevância (olha a característica fundamental da informação contábil - mas se você tá viajando no que eu disse, depois veja o link aqui) para as concessões de empréstimos por parte dos bancos. Como naquela época, bastava apresentar um quadro sintético da empresa; basicamente se apresentava o balanço patrimonial e a partir disto, foram aprimoradas as técnicas de elaboração das demonstrações. Conforme aponta Marion (2007):

“…por se exigir, de início, apenas o balanço para a análise é que se introduz a expressão Análise de Balanços, que perdura até nossos dias. Com o tempo, começaram-se a exigir outras demonstrações para a análise e para a concessão de crédito, como a Demonstração do Resultado do Exercício; … Como forte argumento para a consolidação da denominação Análise de Balanços, salientamos que a Demonstração do Resultado do Exercício foi conhecida, em certo período, como Balanço Econômico (Balanço de Resultado). A denominação Fluxo de Caixa já foi conhecida como Balanço Financeiro; então, tudo era Balanço.”

Em 1976, foi elaborada a lei 6.404 que trata das empresas de Sociedade Anônima. E no seu artigo 176, parágrafo 1º,mostra que as demonstrações devem "exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia"; ou seja, já em meados da década de 70 havia a preocupação do legislador em evidenciar informações fidedignas aos seus usuários. Toda essa inferência permite concluir que as demonstrações tem maior ou menor grau de importância aos mais variados usuários da contabilidade, sejam eles internos ou externos. No cenário atual, praticamente não há diferenciação entre essas duas classes pois ambos tem suma importância na constituição e continuidade das empresas.Somente em 2008, é que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprova para publicação posterior do Conselho Federal de Contabilidade, a resolução 1121 (que foi modificado por outras resoluções, sendo a de nº 1374 a mais atual delas.). Mas do que trata esta resolução? Ela traz a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis (chamado de NBC TG Estrutura Conceitual). No documento, são apresentados 110 tópicos que visam esclarecer toda a questão que envolve as demonstrações como o objetivo, a finalidade; além de trazer luz a outros pontos como a conceituação dos grupos patrimoniais e de resultado (Ativo, passivo, receitas, despesas,etc.). E no tópico 12, temos o seguinte objetivo:

“...fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.”

Contudo, o tópico seguinte reconhece que não são todos os usuários que tomam parte da informação contida nas demonstrações contábeis e que suas informações retratam a situação financeira passada. Podemos achar essa última informação óbvia a ponto de tratá-la como ridícula mas convém afirmar que é com base nas informações passadas que podemos realizar projeções e fazer uso do valor preditivo das mesmas. Por fim, o tópico 14 traz outra importância das demonstrações: são comprovações da gestão de seus administradores e que seus usuários podem cobrar medidas para a melhoria de pontos deficientes da entidade. A depender do que seja evidenciado,os usuários podem tomar decisões como a venda ou compra de ações bem como a reeleição ou substituição dos gestores.

No fim deste tópico, você encontra disponível para download as resoluções do CFC 1121/2008 e 1374/2011.

Então galera, gostou do tópico? Então mande suas dúvidas, críticas e sugestões nos comentários abaixo ou na nossa fanpage no Facebook (clique em "Curtir" no box ao lado). Na próxima postagem da série, falaremos do famoso Balanço Patrimonial. Até a próxima!!

Resolução 1374 - Download  / Resolução 1121 - Download

Fontes deste post:
Marion, José Carlos: Análise das Demonstrações Contábeis – Contabilidade Empresarial. 2007. Ed. Atlas